2007-09-16

Reflexões sobre a Justiça

     Sendo a Justiça a função básica da coodernação social não pode deixar de parecer absurdo que tenha mais buracos que um queijo suiço . È certo que envolve uma complexidade de factores e determinantes que dificultam um funcionamento perfeito , mas também é verdade que poderia ser aperfeiçoada e adaptada por correções baseadas na experiencia defeituosa da sua aplicação , opta-se por mexer no pacote na sua totalidade em detrimento de actualizações pontuais sempre que se verifica haver deficiencias , mas sobretudo , e esta nova legislação que recentemente entrou em vigor , que ápriori lança nas ruas não só a criminalidade que mais nos afecta , o pequeno furto , como até criminosos como os que assassinaram dois policias , ficamos com a sensação que estamos perante um trabalho feito em cima do joelho , que não salvaguarda sequer situacões particulares como as referidas , não serão sequer necessários estudos aprofundados , da nossa experiencia do dia a dia transparece que toda a nossa legislazação foi feita com a seriedade dum trabalho feito em cima do joelho , pode parecer uma analise simplista mas a ideia com que ficamos é que se está a legislar mais em função do numero de vagas nas cadeias do que das reais necessidades da nossa sociedade .
     Já agora queria dizer que não consigo deixar de me sentir inconfortável sempre que vejo representantes da autoridades actuando de rosto coberto como o ASAE , o GOIS e outras forças especiais , se pretendem proteger a integridade e privacidade dos elementos não se compreende porque não é extensivo as todas as forças , isto porque a PSP por exemplo , tanto autua a velinha que estaciona na passadeira como se envolve em tiroteios com perigosos bandidos , muitas mais vezes que as forças especiais , estando muito mais sujeitos por consequencia a represalias , não deviam também actuar de rosto coberto ? Não faria mais sentido num estado de direito a existencia de leis severas que os protegessem e dissuasissem qualquer tipo
de ações contra agentes da lei ao uso de mascaras ou gorros ? Devemos concluir que a legislazação só por si não é capaz sequer de proteger os próprios agentes da lei ?
     Ao menos podiamos procurar alternativas de utilização á nossa legislação , um programa tipo Gato Fedorento , haverá algo mais hilariante que a legislação portuguesa ? Devia-se também demarcar melhor a fronteira entre a legislação para pobres e para ricos , constarem de volumes separados respeitando a máxima , quem pega em 10 euros que não são seus comemte um roubo , quem pega num milhão comete um desvio .